MEIO AMBIENTE | DESASTRE Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial Data de publicação: 02 de Janeiro de 2021, 00:00h Instância atua na prevenção de desastres e na proteção das comunidades afetadas

 

MEIO AMBIENTE
|
DESASTRE
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial
Data de publicação: 02 de Janeiro de 2021, 00:00h
Instância atua na prevenção de desastres e na proteção das comunidades afetadas


Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial n° 10.593. A instância atua na prevenção de desastres e na proteção das comunidades afetadas, por meio de planejamento e articulação entre a União, estados e municípios. O novo decreto leva em consideração as leis 12.608/2012 e 12.340/2010, que tratam respectivamente sobre a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres e sobre a transferência de recursos financeiros para ações de prevenção e recuperação em áreas de risco.
Segundo o texto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, fica responsável pela coordenação e apoio técnico ao sistema, além da articulação com órgãos e entidades federais para executar as ações de gerenciamento de riscos. 
Veto do Marco Legal do Saneamento pode atrapalhar extensão do período de contratos concedidos no Nordeste
R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico chegará ao Espírito Santo com concessões do novo marco do saneamento
O decreto também regulamenta o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, que vai integrar os sistemas existentes ou que venham a ser implementados. A plataforma deverá fornecer informações sobre riscos climatológicos, de incêndios, de manejo de produtos perigosos, riscos em barragens, entre outros.
O texto do decreto foi proposto pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Governo da Presidência da República.
#Desastre#Meio ambiente#Municípios

Reportagem:

Paloma Custódio

Paloma Custódio é radialista, jornalista e graduada em Relações Internacionais. Ela atuou por 7 anos na Rede Boa Vontade de Comunicação onde foi produtora e repórter. Também esteve na equipe de comunicação no escritório das Nações Unidas (ONU), no Brasil.

FONTE: BRASIL61



VEJA TAMBÉM:
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS AGÊNCIA BRASIL: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

 ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE ESPORTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS BRASIL61: https://brasil61.com/noticias