EDUCAÇÃO | TRANSPORTE CAMINHO DA ESCOLA E PNATE BENEFICIARAM MAIS DE 4,3 MILHÕES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2020
TRANSPORTE
Caminho da Escola e Pnate beneficiaram mais de 4,3 milhões de estudantes da educação básica em 2020
Data de publicação: 17 de Fevereiro de 2021, 00:00h
Visando trazer mais transparência na execução dos programas da Política Pública do Transporte Escolar, foram publicados painéis com relatórios sobre a execução
A medida permite consultas detalhadas com informações de cada região, estado e município acerca dos recursos empenhados, da quantidade de ônibus adquiridos e de quantos entes federados e estudantes foram atendidos.
O ônibus escolar rural sempre foi o único meio de Nallanda Gonçalves, de 17 anos, chegar até a escola. Mesmo enfrentando problemas com a má qualidade dos carros, a moradora da zona rural de Luziânia (GO), que está cursando o terceiro ano do ensino médio, considera o transporte essencial para que ela consiga terminar os estudos. “Apesar de não ser de ótima qualidade era o único maio de transporte que tínhamos para chegar na escola e não havia nada o que pudéssemos fazer”, contou.
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No último ano, segundo o relatório, o programa Caminho da Escola realizou repasses para 916 prefeituras municipais e 13 secretarias estaduais de educação. Um montante aproximado de R$ 404 milhões, viabilizando a aquisição de 1.655 ônibus escolares, sendo 1.427 ônibus rurais e 228 urbanos acessíveis, e 20.078 bicicletas e capacetes escolares. Já o Pnate transferiu no mesmo ano recursos para 5.174 entidades executoras em âmbito nacional, liberando R$ 720 milhões para prefeituras e secretarias de educação estaduais, beneficiando 4.375.912 estudantes da rede de educação básica, conforme relatório.
Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, a taxa de destinação de recursos dos programas é a ideal dentro da limitação orçamentária existente no país. “Em regra geral o atendimento aos entes federados é universal e está limitado ao montante de recursos orçamentários consignados pela lei orçamentária anual, obedecidos aos dispostos do plano plurianual do governo federal e pela lei de diretrizes orçamentárias”, destacou.
Amarante ressaltou ainda que a meta do programa Caminho da Escola e do Pnad é atender os 5.570 municípios brasileiros e com isso garantir o acesso e a permanência dos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, que utilizam e necessitam do transporte escolar.
Caminho da Escola
O programa tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.
Pnate
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Reportagem:
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